A partir desta segunda-feira (20/07) até o dia 24 (sexta-feira), o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará indisponível em função de alterações técnicas a serem feitas para a implantação de procedimentos de inclusão e melhorias. Como resultado do trabalho, o sistema passará a permitir a checagem prévia das instituições bancárias que mantêm relacionamentos com os devedores. Já em relação ao acesso, não serão observadas diferenças na forma com que os magistrados e servidores acessam o sistema.
A modificação está sendo feita porque, atualmente, quando é realizada uma solicitação de informações, esta solicitação é encaminhada a todos os bancos – aproximadamente 190 instituições bancárias – o que acarreta em grande trabalho para essas empresas. Com a alteração a ser implantada, o pedido de informações será encaminhado, apenas, aos bancos com quem o devedor mantém algum relacionamento (seja como correntista, procurador de outro correntista, investidor etc).
Aperfeiçoamento – O Bacen Jud 2.0 foi criado por meio de convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário. O sistema é operado pelo Banco Central do Brasil, tendo sido objeto de convênio celebrado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas ao seu aperfeiçoamento e o incentivo de seu uso. Por meio do Bacen Jud os juízes, com senha previamente cadastrada, preenchem um formulário na internet solicitando as informações necessárias a determinado processo com o objetivo de penhora on line ou outros procedimentos judiciais. A partir daí, a ordem judicial é repassada eletronicamente para os bancos, reduzindo o tempo de tramitação do pedido de informação ou bloqueio e, em conseqüência, dos processos.
Com o intuito de dar maior efetividade aos processos de execução, o Poder Judiciário traçou como meta 8 de nivelamento – dentro do planejamento estratégico para o Judiciário – o cadastramento de todos os juízes do país nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais – como o Bacen Jud, o Renajud, o Infojud e outros que propiciam rapidez para localização de bens de devedores.
Caso haja qualquer dúvida sobre o sistema Bacen Jud nos dias em que estiverem sendo realizados os trabalhos de reformulação, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail bacenjud-ccs@bcb.gov.br e obter as informações necessárias. Assim que forem feitas as alterações para melhoria dos procedimentos, o BACENJUD poderá voltar a ser acessado normalmente.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias