O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos.
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18), com outros representantes do Sistema
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e
O desembargador Edson Ulisses de Melo participou, como conferencista, da Sessão Virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na segunda-feira (10/8). O magistrado, que também é acadêmico da ASL, abordou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse
