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Notícias

Comarca do Tribunal de Justiça realiza correição virtual em presídio em Rondônia

12 de julho de 2020 14:55

Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais

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Juizado de Garanhuns (PE) realiza primeira transação penal por videoconferência

12 de julho de 2020 14:25

Em decorrência do trabalho remoto do Judiciário por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem inovado diversas

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Tribunal do DF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico

10 de julho de 2020 13:40

A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar

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Grupo de Monitoramento se reúne com juízes envolvidos no sistema socioeducativo

10 de julho de 2020 12:12

O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre

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Foto da Colônia Agrícola de Aparecida de Goiânia, unidade do sistema prisional de Goiás.

Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

10 de julho de 2020 07:00

O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento

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Reunião discute enfrentamento ao coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo

9 de julho de 2020 11:52

O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na quarta-feira (8/7), por

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Foto da fachada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador suspende temporariamente prisão civil de devedor de alimentos durante a pandemia da Covid-19

8 de julho de 2020 15:57

O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª Vara de Família da

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Covid-19: Comitê debate sistema prisional e socioeducativo no Ceará

8 de julho de 2020 12:11

O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve

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Foto de cadeia em Coroatá, no Maranhão

Comissão debate ações para agilizar e desburocratizar a justiça criminal

8 de julho de 2020 10:02

Desburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça

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Audiência de operação policial em Minas Gerais é realizada por videoconferência

6 de julho de 2020 20:00

A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate

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