O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por organismos das Nações Unidas em uma série de reuniões
O comitê para análise e implementação de ações para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o
Para evitar contaminação em massa do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem apoiando o Judiciário a responder a novos desafios em um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferecendo auxílio técnico, com atuação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a governos estaduais, para a suplementação de convênios federais para políticas
Com a pandemia do novo coronavírus, as cerca de 1 milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões,
Com a suspensão das audiências de custódia como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em alternativas para o acompanhamento da situação
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário
