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Notícias

Comunicado sobre aplicação da Recomendação 62/2020

23 de abril de 2020 18:32

Em razão de notícias veiculadas sobre a soltura de citado integrante de facção criminosa no Paraná, com alegada vinculação à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional

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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Orientação do CNJ pauta análise de saídas de prisões no interior de SP

15 de abril de 2020 18:03

As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da

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CNJ elabora informativo para egressos e seus familiares sobre Auxílio Emergencial

9 de abril de 2020 17:25

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do

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Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos apoia recomendação do CNJ

6 de abril de 2020 20:01

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça

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Foto de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica)

Coronavírus: Documento orienta uso de monitoração eletrônica

6 de abril de 2020 09:11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional pelo

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Santa Catarina 13.06.2011 - Inspeção no presídio Pedro de Alcantara.foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj

Justiça de SP concede prisão domiciliar com base na Recomendação 62

3 de abril de 2020 20:36

Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por

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Foto de presídio no Mato Grosso do Sul

Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ

1 de abril de 2020 16:40

Uma semana após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendar aos países do continente a adoção do protocolo de prevenção à Covid-19 nas prisões

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CIDH pede que países adotem medidas do CNJ para enfrentar novo coronavírus em prisões

27 de março de 2020 10:53

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, divulgou apoio, na quinta-feira

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Foto de cadeia em Coroatá, no Maranhão

Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios

26 de março de 2020 09:51

Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a

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Representantes do PNUD Brasil, UNODC e CNJ em evento do programa Justiça Presente realizado em janeiro - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Nações Unidas difundem recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões

24 de março de 2020 12:20

A Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no

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Conselho Nacional de Justiça

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