Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem
O índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em
Em uma das primeiras iniciativas do ministro Luiz Fux após assumir a presidência do órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até março de
Toda terça-feira, pela manhã, o juiz Carlos Neves senta-se diante do computador e inspeciona um dos oito presídios de João Pessoa sob sua responsabilidade. Acostumado
A pandemia da Covid-19 agravou as condições do confinamento da população prisional no país. Sem visitas, proibidas pelas autoridades sanitárias estaduais, a tensão entre os
Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (ES) criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos
Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) segue impondo diversas mudanças e adaptações ao Poder Judiciário, com vistas a viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Já
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16)
