De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos da Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Igarapé e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) lançaram, nesta quarta-feira (6/7), o Portal para Liberdade. A plataforma reúne informações para fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ), lançam, nesta quarta-feira (6/7), às 14h30, o Portal para Liberdade. O espaço virtual reúne artigos e documentos relacionados a pessoas egressas, pesquisa sobre fatores condicionantes
O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de
Com mais uma unidade inaugurada no Distrito Federal nessa quarta-feira (29/6), o Escritório Social já está presente em 22 unidades da Federação para o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, com a oferta de serviços de acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento, de modo a possibilitar
A superação de estigmas e criação de oportunidades para reinserção social de pessoas que deixaram as prisões são o principal tema do Portal para Liberdade, que será lançado no dia 6 de julho, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A plataforma é
