O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (2/12), manual que busca qualificar a compreensão de atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos quanto ao tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A tese tem como referência compromissos internacionais
Prefeitos de vários municípios de Mato Grosso conheceram, na segunda-feira (29/11), as metodologias dos Escritórios Sociais e sobre a criação do Fundo Penitenciário Municipal. O encontro realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscou expandir esses equipamentos
A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o que torna essa população um foco especial de atenção neste Dia Mundial de Combate à Aids (1º/12). Atento a esse desafio, o Conselho
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a secretaria estadual da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa terça-feira (30/11) renovando a parceria para o fortalecimento do Escritório Social no estado. O evento também apontou para a consolidação do serviço enquanto política de Estado e abriu os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (30/11), diagnóstico inédito sobre os custos prisionais no Brasil. O objetivo é qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. A publicação é um
O Escritório Social do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) e a 45ª Junta do Serviço Militar estiveram reunidos, na última sexta-feira (26/11), para tratar sobre a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação destinado à emissão de certidões da militares às pessoas pré-egressas e
O emprego da tecnologia na solução dos desafios dos tribunais se apresenta como um instrumento sem precedentes para a Justiça solucionar, com protagonismo, o problema da superlotação das prisões brasileiras. Essa é uma das apostas do funcionamento da Central de Regulação de Vagas, sistemática de gestão de vagas nas
Servidores e servidoras da Justiça Estadual, Justiça Federal e da Secretaria estadual de Administração Penitenciária que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Audiência de Custódia e na Corregedoria Geral de Justiça participaram, nos dias 23 e 24 de novembro, de treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação
Para preparar o lançamento de estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para o público carcerário, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na última semana, equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresentou o projeto de implementação da
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade. Na sexta-feira (19/11),
