Fazendo Justiça: programa do CNJ é indicado para prêmio ONU de excelência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos indicados para a edição 2021 do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA, na sigla em inglês), reconhecimento internacional de prestígio em excelência do serviço público. A premiação evidencia realizações para uma administração pública mais efetiva e responsável em

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)

Juízo 100% Digital chega ao Mato Grosso do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio

Fazendo Justiça

Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do Judiciário para divulgar ações do programa

O Programa Fazendo Justiça, continuidade das ações do Justiça Presente, procura combater os problemas nos sistemas penal e socioeducativo, como superlotação, falta de reinserção social, maus-tratos e tortura. Mas, para garantir que tanto sociedade civil quanto instituições públicas compreendam a necessidade dessas ações a divulgação é essencial. Por isso,

Parceria com setor privado gera novas respostas a desafios no campo penal

O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de

PE: Comarca implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária

A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020  publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em unidades prisionais no município. A primeira reunião do Conselho

CE: Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF)

CNJ, PNUD, Depen e UNODC lançam manuais, guias e informativos sobre política penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no âmbito do

Unidade prisional em Rondônia - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Covid-19: sistema prisional registra quase 1,5 mil novos casos na última semana

Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já

Solenidade de Assinatura dos termos de cooperação técnica (TCT) entre o CNJ e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e CNJ e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Com parcerias, CNJ inicia plano nacional para renda e trabalho em prisões

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (10/11) termos de cooperação que marcam o início do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. As parcerias foram firmadas com o Ministério Público