Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais.
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (5/11), as instalações da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPIS), mantida em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integra uma série de missões do CNJ, no país, para
Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais -, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana a terceira rodada de lançamentos de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por
Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. Na sexta-feira (6/11),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com
