Na manhã da última sexta-feira (24/5), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização agendada no sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, hoje (23/5). Esta atualização permitirá a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário para a
Uma das iniciativas promovidas pelo programa Justiça Presente para superar o estado de crise sistema prisional brasileiro, o Escritório Social completa neste mês três anos de funcionamento no Espírito Santo. O atendimento mais qualificado ao egresso por meio do fortalecimento da rede de assistência social e serviços correlatos via
Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
Sem papel: essa é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Nesta quinta-feira (16/5), o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar o sistema de execução penal em todo o país. Participaram do
A indispensabilidade da realização de audiência de custódia com pessoas presas em flagrante nos termos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), independentemente do grau de jurisdição, foi confirmada recentemente em decisão inédita do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na última semana, o desembargador Fernando Zardini Antonio
Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar o quadro de crise penal no país de forma estruturante e articulada com os atores locais, o programa Justiça Presente já levou missões a 18 estados. Nas últimas semanas,
Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente define que adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos e nessa faixa etária o jovem
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é mais um dos tribunais que aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), política nacional disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e qualificar o sistema de execução penal em todo o país. Com a assinatura
