Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (13/03), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e ao corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. No encontro, realizado no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investe no treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para que os processos criminais passem a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta terça-feira (13/3), uma turma de cerca de 30 magistrados e servidores concluiu um treinamento para se familiarizar com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vão unir esforços para colocar em prática ações com o objetivo de reduzir a superlotação prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade. Nesta terça-feira (12/3),
Mais segura, com maior controle e gestão dos dados e atualizado perante as alterações legais, a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está disponível para os tribunais participantes do sistema eletrônico de acompanhamento das execuções penais criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos em meio digital, passou a ser adotado também no julgamento de ações criminais em 1º de março. Até então, o julgamento dos acusados por crimes não passava pelo PJe, que atendia a
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução
Baseando-se na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, o juiz Samuel João Martins, da comarca de Iporá, aprovou cinco projetos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, na sessão plenária de quinta-feira (28), a Resolução nº 467/2019, que dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. De acordo com a Resolução, toda pessoa presa em flagrante delito deve ser
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última quinta-feira (28/2), antes do carnaval. A ideia é aproveitar as ideias para trazer mais efetividade aos cadastros. O trabalho
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, um terço dos 720
