Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0001261-78.2010.2.00.0000. No processo, a parte autora questiona decisão que proibiu os oficiais de títulos e documentos
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no período de 20h às 21h. Durante a manutenção, alguns sistemas poderão apresentar indisponibilidade, entre eles Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. Em despachos endereçados na quarta-feira (13/2) à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu na última semana representantes de mais 10 tribunais que aderiram ao programa desenvolvido pela gestão do ministro Dias Toffoli para enfrentar o estado de crise do sistema prisional. As reuniões permitiram que os gestores discutissem realidades locais e definissem agendas para o
Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema. Na nova versão, 2.1, o PJe deixou de ser um sistema indivisível
O Poder Judiciário concluiu, no último dia 31 de janeiro, o cadastramento de mais 125 mil presos condenados no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Agora o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações pessoais e processuais dos presos sentenciados pela Justiça engloba dados de todos
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (29/1) uma série de reuniões de trabalho com gestores de tribunais para discutir estratégias para o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. A aproximação com os Judiciários locais e a definição de ações conjuntas adaptadas
Começa nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), o Justiça Aberta, Sistema
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento,
