Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”. A queixa-crime é
Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atingiu a marca de 19.180 audiências de custódia realizadas de janeiro a dezembro nas Centrais de Custódia, localizadas em Benfica (Rio), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. As audiências de custódia foram instituídas para que o juiz analise
De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados do BNMP
Nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, a equipe do Conselho Nacional de Justiça que veio a Rondônia para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta de acompanhamento da execução penal, fez mais uma capacitação voltada aos servidores do Judiciário, desta vez especificamente aos lotados no interior
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram 2.237 novas ações e foi julgado e dado encaminhamento a essa mesma quantidade. Além desses, o Colegiado do 2º
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu nesta terça-feira (15/1), em Vitória, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir um conjunto de medidas para modernizar o sistema carcerário. Foi a terceira reunião da rodada de encontros que o CNJ realiza com governadores para negociar parcerias na
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar a equipe de digitalização dos processos para a implantação do SEEU, Sistema Eletrônico de Execução Unificada. A presença das
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, reuniram-se com o presidente do
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Portaria Conjunta n.1/2018, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início ao trabalho de atualização dos cadastros existentes no CNJ. Entre os
O programa Link CNJ desta quinta-feira (10/1), que vai ao ar na TV Justiça, às 21h30, vai mostrar como é possível oferecer educação e trabalho para detentos, egressos do sistema prisional e familiares. Entrevista com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
