Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. No último dia 13, foi inaugurada, dentro do Presídio, as instalações
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro interino de Estado das Relações Exteriores Marcos Galvão assinaram, nesta terça-feira (27/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), o “Acordo de Cooperação Técnica Internacional para o Fortalecimento da Fiscalização e do Monitoramento dos Sistemas Carcerário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá R$ 35 milhões do Ministério da Segurança Pública para modernizar o sistema eletrônico de execução penal a ser utilizado por magistrados para gerenciar as portas de entrada e de saída do sistema prisional. Termo assinado nesta sexta-feira (16/11) pelo presidente do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta segunda-feira (12), a Portaria Interinstitucional nº 1/2018, destinada a uniformizar a regulamentação do procedimento da remição pela leitura no Estado de Goiás. A proposta foi elaborada conjuntamente pelo TJGO, Ministério Público, Secretaria de Estado da
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, se reuniu nesta terça-feira (13/11) com a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça
Diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a Lei. Hoje, 22 mil estão internados nas 461 unidades socioeducativas em todo o Brasil. Histórias de sucesso incluem um embaixador da ONU, prêmios internacionais e parcerias para inclusão profissional dos adolescentes atendidos. Aos 16
Para interromper o ciclo de delinquência da massa carcerária de Santa Catarina, 20 condenados da Penitenciária de Florianópolis participarão do projeto-modelo da Justiça Restaurativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do primeiro semestre de 2019. O programa consiste em unificar o trabalho de diferentes instituições
Servidores de gabinetes e plantonistas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, na segunda-feira (12), na Sala Capibaribe, de capacitação sobre o BNMP 2.0, nova versão do sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP,implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A
Levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantitativo de menores infratores em regime de internação no Brasil mostra que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento
Sancionada em 2010, a Lei n. 12.305 instituiu no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são os responsáveis pelo adequado tratamento de produtos e embalagens depois de utilizados pelo consumidor. A norma listou, entre outras obrigações, a necessidade de implementação de
