”A luta salvou minha vida”, diz Gláucio Ramos, o Duck. Aos 29 anos, professor de boxe na Academia Delfim, na Tijuca, ele encontrou no ringue a porta de saída do mundo do crime. Duck descobriu o esporte ainda na cadeia, em um projeto conjunto com a Vara de Execuções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (6/11), a liminar que permitia ao Ministério Público no Paraná instruir denúncia eletrônica com documentos por meio físico em casos que envolvam réu preso. Com isso, voltou a vigorar na íntegra a Instrução Normativa n. 13/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça
As comarcas de Colatina e São Mateus, situadas ao norte do Estado do Espírito Santo, passaram segunda-feira, 29/10, a contar com audiências de custódia. As duas comarcas funcionarão como polos de audiência de custódia, atendendo a pessoas de cidades próximas. Até o fim do ano, as audiências deverão estar
O uso adequado e diversificado de alternativas penais e do monitoramento eletrônico tanto para presos provisórios como para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto pode ajudar a enfrentar a superlotação carcerária nos presídios brasileiros e a criminalidade em todo o país. A difusão dessa iniciativa é parte do
A criação de um “gabinete de crise” para lidar com situações extremas dentro do sistema prisional e socioeducativo. Esse foi o assunto tratado em reunião realizada nesta sexta-feira (26/10) entre o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas,
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213, de 2015, para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral. A decisão ocorreu durante a 37ª Sessão Virtual do CNJ (de 11 a 19 de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (24/10) um termo que permite a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos
A Subseção Judiciária de Uberaba/MG estabeleceu o Projeto de Audiências por Videoconferência com réus presos com o objetivo de solucionar a questão do deslocamento de presos da penitenciária local, já que esse procedimento demandava recursos financeiros e humanos e causava riscos à segurança pública. Com iniciativa da juíza federal
