O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a dispor, em sua estrutura administrativa, de uma Secretaria de Audiência de Custódia. A unidade dará suporte aos magistrados plantonistas das audiências criminais de custódia ocorridas na Comarca de Manaus, passará a concentrar as informações oriundas destas sessões e já está
Em continuidade ao projeto Constelação no Cárcere, a consteladora familiar Marilise Einsfeldt esteve na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para realizar a 5ª etapa da oficina com as internas, no dia 26. Esse trabalho é mais uma frente de ação do Núcleo Permanente de
A precariedade da assistência médica em geral é um problema no Brasil e, para quem está privado de liberdade, a situação é ainda mais crítica. Hoje, mais de 600 mil pessoas estão presas no País, 2.426 no estado de Roraima. Na busca por assegurar cuidados básico de saúde aos
O Judiciário Piauiense, sob a presidência do Desembargador Erivan Lopes, alcançou grande redução do percentual de presos provisórios do estado. Em dezembro de 2008, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentado em 16.02.2009, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte – MG, o estado
Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato, em audiências de custódia. Para colocar em prática a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de
“Eu trabalho com a digitalização de documentos e processos para transformar o acervo físico em acervo digital. Há mais de dois anos eu estou tendo a oportunidade de ter uma vida nova, aprendendo funções e me renovando a cada dia “, esta é a rotina de trabalho de Wagner
A Vara Criminal de Pinhais obteve resultados expressivos com a implantação do aplicativo Whatsapp. A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017 para enviar lembretes a testemunhas e réus sobre datas e horários de audiências e, com isso, o índice das audiências redesignadas reduziu em 20%. A
Em sua primeira coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário. Também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da relação que
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de sua Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib), vai colaborar com o 5º Presídio Federal do país, recentemente construído em Brasília. No dia 24 de setembro, a unidade, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), inicia
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, entregou, nesta quinta-feira (13), um relatório com as últimas informações sobre as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas à juíza Maria de Fátima Alves da Silva. A magistrada foi auxiliar
