Uma antiga demanda dos magistrados que atuam na justiça criminal começa a ser atendida com o desenvolvimento da mais recente solução tecnológica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o módulo criminal. Em fase de testes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a nova funcionalidade
A partir desta quarta-feira (12/9), o sistema de consulta pública de mandados de prisão somente poderá ser acessado por meio do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A mudança foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o sistema antigo do Banco Nacional de Mandados
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa a resposta do Poder Judiciário à crise prisional, uma demanda histórica da sociedade brasileira. Segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Márcio Schiefler Fontes,
Visitas às prisões brasileiras marcaram a gestão de Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 meses — 21 de outubro de 2016 a 29 de março de 2018 —, a ministra esteve em 23 presídios, espalhados por 13
A extensão de uma versão mais atual do Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, será realizada como alternativa para amenizar a situação das varas criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia. Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção
A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda (3/9), da abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que vai discutir questões relacionadas aos crimes transnacionais, inteligência penitenciária, além de restrições à atuação de facções criminosas dentro de sistemas penitenciários dos Estados Unidos
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o País atingiu o menor total em nove anos, indica o relatório Justiça em Números 2018. Foram 2,4 milhões novos casos no último ano, excluídos os de execução penal — queda de 4% ante 2016. É o valor mais baixo
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC), Zeno Tressoldi, para discutir a criação do Núcleo de
