Ocorreu, no último domingo 24, a segunda edição da Visita Humanizada do Programa Amparando Filhos no Presídio Feminino Consuelo Nasser. Estiveram presentes mais de 20 filhos das reeducandas que cumprem pena na unidade prisional e são acompanhados pelo projeto na comarca de Goiânia. O evento foi animado pelas apresentações
Da cesta básica para o gramado. É assim que o projeto Renascendo pelo Esporte, realizado com recursos da Vara de Execuções e Penas Alternativas – Vepema, beneficiou mais duas escolinhas de futebol. A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça, que garante a transformação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no último mês, em todo o estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para agilizar a realização de audiências na área criminal, uma
Em 1° de janeiro de 2018, enquanto a população do País comemorava a chegada do novo ano, uma tragédia se desenrolava na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, unidade prisional que abriga presos do regime semiaberto. Após invadirem as alas A, B e D, os presos mataram nove pessoas
A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte
Teve início nesta terça-feira (26) na Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), no Fórum de Campo Grande, o projeto-piloto de uma nova solução de TI do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No local foi instalada a primeira “Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo”, um totem,
Prestes a instalar uma das cinco novas Varas de Execuções Criminais Regionais do Estado, a Comarca de Caxias do Sul ganhou nesta tarde (4/6) um importante reforço: a implantação de duas salas de videoconferência na Penitenciária Estadual do Município. Até o final de 2018, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em ações internas e externa nos tribunais. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o período conhecido popularmente como “recesso” será dedicado à finalização de projetos e
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida foi anunciada durante reunião realizada na última quinta-feira (14), entre o corregedor-geral da Justiça,
De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado. Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça
