Desde segunda-feira, 18 de junho, Ituiutaba passa a integrar o rol das comarcas beneficiadas com a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A solenidade, que marcou esse importante momento para a Justiça Criminal local, foi realizada no Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz. Várias autoridades
Três instituições de Mato Grosso do Sul, localizada nas cidades de Miranda e Bodoquena, além de outras três que integram o Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, foram beneficiadas com valores resultantes de penas pecuniárias. As doações foram entregues na quinta-feira (14), pelo juiz Alexsandro Motta, que está em
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a partir das 20h desta quinta-feira (14/6) haverá manutenção no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Durante o período da manutenção, haverá indisponibilidade do sistema, com reestabelecimento previsto para
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.A
Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) já é uma realidade. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, já tem
Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Oferecidos na Comarca de Manaus, os cursos serão ministrados por profissionais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu o cadastro de 56.372 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo judiciário e o seu cumprimento em
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) das 14.792 pessoas privadas de liberdade no estado. Com isso, 20 unidades da Federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40 dias, a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo
O Estado de Rondônia concluiu a inclusão de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, foram cadastrados 8.165 presos, incluindo provisórios e condenados. O Estado ainda possui 3.676 mandatos de prisão em aberto, até quarta-feira (30/5). Do total de presos, 75,8% têm condenação definitiva. Mais
