O Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT publicou Relatório da Gestão 2016-2018, com informações diversas sobre as audiências de custódia no DF, regulamentadas por meio da Portaria Conjunta 101/2015, em atendimento à Resolução 213/2015, do CNJ. O Relatório traça um histórico da implantação das audiências de custódia no
Dando continuidade às visitas para acompanhar de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), nesta quinta-feira (3/5), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em Fortaleza.“A direção do tribunal está ciente da
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim,
A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, de Afonso Cláudio, receberá recurso de penas pecuniárias para a execução do projeto “Cozinha da Melhor Idade”. Por meio do convênio, assinado no último dia 18 de abril, a entidade sem fins lucrativos receberá R$ 86.286,21 para realizar
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), concluído nesta terça-feira (1º/5), já são sete os estados que têm 100% dos dados de suas respectivas populações carcerárias incluídos na plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles:
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou lactantes custodiadas na Cadeia Pública Feminina. Na tarde de
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que se reuniu nesta
Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio concedido aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Justiça em Números. Também será reconhecido o envio de dados sobre
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia 26 de março, data
José Antônio foi julgado e condenado a seis meses de detenção após se envolver em uma disputa por um poço em uma comunidade no Ceará, estado que há seis anos enfrenta estiagem severa. O rapaz, que é líder comunitário, defendia a permanência do uso coletivo da água pelos moradores
