A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta quinta-feira (8), a questão penitenciária com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “Vim tratar do censo penitenciário. Como a ministra Cármen Lúcia está concluindo o cadastro dos presos de
Patrícia e Graziane são mulheres que pagam pelos erros que cometeram e, ao mesmo tempo, lutam para reconstruir suas vidas com trabalho e estudo. Hoje há estimativas de que cerca de 40 mil mulheres cumprem pena no País – os dados corretos só serão conhecidos em maio quando o
No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que realizam audiências de custódia. A decisão validou o ato normativo do tribunal que remunerava os juízes que acumulavam as
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã desta segunda-feira (5/3), a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra esteve na Unidade Materno Infantil da prisão.
A fiscalização da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio n quarta-feira, dia 28/02, uma operação de varredura em duas unidades prisionais do estado, a penitenciária Milton Dias Moreira e o presídio João Carlos da Silva, em Japeri, município da Baixada Fluminense. Com
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais do País que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras. A medida atingiu diretamente as crianças mantidas no cárcere do Instituto Penal Feminino Desembargadora
A real situação das presas gestantes e lactantes está sendo conhecida em detalhes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma equipe designada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do órgão, esteve, de 18 de janeiro a 23 de fevereiro, em 22 estabelecimentos penais, em 15 estados e no Distrito Federal,
“A hora é de buscar soluções, e não os culpados pela crise na segurança pública”, disse a ministra Cármen Lúcia, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da República, Michel Temer, aos governadores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar, a partir desta quarta-feira (28/2), o mapa de implantação do cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada hoje pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Clique aqui
