O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 a 27 de maio. O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação
O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização realizada pelo Conselho desde 2021. Após concluir o diagnóstico da situação das prisões e das varas de execução penal do estado, o
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O esforço concentrado, que tem como parceiros o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual, prevê a realização de
Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do
Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria estadual da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do Judiciário estadual e federal
A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará
“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no
Foi realizada, na quinta-feira (12/5), a primeira reunião do grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que vai viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário do estado. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e institui uma sistemática
