Cerca de 40% dos 51 mil presos do Rio de Janeiro estão na faixa etária entre 22 e 29 anos, representando quase 20 mil pessoas que poderiam estar no mercado de trabalho. Entre os detentos mais idosos, são computados 15 presos com 80 ou mais anos de idade. Entre
Decisão liminar do conselheiro Márcio Schiefler suspendeu o pagamento de gratificação, por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aos magistrados que realizam audiências de custódia no estado. Norma publicada pelo tribunal previa que, caso o juiz não fosse afastado para exercer exclusivamente esta atividade, teria direito
O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para melhorar o sistema prisional ao agraciar os vencedores da edição 2017, em premiação realizada terça-feira (5/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). Das sete categorias inscritas no prêmio, que valoriza soluções
Tribunais terão de definir um Plano de ação para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que, até final de maio de 2018, prazo estipulado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, o BNMP 2.0
R. adquiriu o hábito da leitura nos anos que esteve nos presídios de Porto Velho. Preso em 2007, mergulhou nos livros para esquivar-se das drogas oferecidas e repelir o medo de ser morto pelos colegas de cela. O hábito de ler o manteve longe do crime e o ajudou
Mais de 120 magistrados que atuam em unidades com competência nas áreas criminal, de execução penal e de família, estiveram reunidos no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde do último sábado (25/11), para participar de um curso de capacitação ao novo Banco Nacional de
Detentos do regime semiaberto de Campo Grande começaram as obras de reforma da nona escola pública estadual do programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”. Com um investimento de apenas R$ 372 mil, a Escola Estadual Aracy Eudociak, situada no bairro Jardim Tijuca, terá suas instalações elétricas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC). Portaria da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicada terça-feira (21/11) lista os presídios
Ao fazer a abertura do Painel Sistema Penitenciário e Execução Penal, no XI Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes destacou os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas do sistema carcerário do País. “A gestão da ministra Cármen Lúcia se
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e a Usina São Domingos, o programa “Jovens Aprendizes” tem por objetivo a inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida), e em
