A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira (20/11), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O sistema, desenvolvido pelo CNJ, reunirá as informações processuais
Com a finalidade de ampliar o acesso de detentos dos presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte ao universo das letras, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) fecharam, em 16 de novembro, uma parceria para promover o projeto 2ª
Teve início no último dia 8 o “1º Curso de Defensoras Populares”, projeto em que presas da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto recebem conhecimento jurídico, tornando-se multiplicadoras de informações junto às outras sentenciadas e também na comunidade. Com objetivo de promover cidadania e ressocialização, as horas de estudo serão
Na tarde de terça-feira (7/11), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para execução do projeto “Universidade no Cárcere”, que beneficiará todas as pessoas do Sistema Prisional,
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) nesta sexta-feira (27/10), a partir das 20h. Durante a manutenção, o sistema BNMP ficará indisponível. A previsão é de
Começou por Roraima, na última quarta-feira (25/10), o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Os presos do estado serão os primeiros a ter suas informações pessoais e processuais inseridas no banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o BNMP 2.0,
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará, na próxima semana, a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no País. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião com
O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A chefe do Poder Judiciário visitou 14 unidades prisionais — distribuídas por sete estados e o Distrito Federal — em série de inspeções iniciadas em
