Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). O resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o Poder Executivo na inclusão de detentos de todo o País no programa. Os tribunais de
Em Pernambuco, 31 detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao invés de voltarem para o presídio. O projeto, “Desencarceramento Responsável pelo Semiaberto Harmonizado” beneficia as presas que já realizam trabalho externo e possuem bom comportamento na Colônia Prisional Feminina de Abreu
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas. A pesquisa revelou também o drama da experiência de
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, reuniu, nesta segunda-feira (11), representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Polícia Militar e magistrados da 16ª Vara Criminal da Capital/ Execuções Penais, com o objetivo de viabilizar ações para minimizar
O número de processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu 5% em 2016 quando comparado ao ano 2015, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2017, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento das penas de encarceramento segue
O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas. Na tentativa de garantir a humanização do sistema prisional feminino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adotou
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A ferramenta digital vai permitir
No Paraná existe uma grave superlotação nas carceragens de delegacias de polícia. Em 178 unidades existem 9.756 presos, mas a capacidade é de apenas 3.330. A situação é um problema crônico enfrentado em diversos estados brasileiros, que se agravou nos últimos anos. Em 2000 o Brasil era o sexto
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC), a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais assinaram com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Termo de Cooperação Técnica que visa à implantação de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da XI Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal
