Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas, no DF, após o veículo desgovernado destruir uma barraca de comércio. Na segunda-feira (14/8), menos de 24 horas após o acidente, Saulo entrou cabisbaixo, vestindo o chamativo uniforme laranja da companhia em
Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiência pública na Comissão Especial do Sistema Penitenciário da Câmara dos Deputados que contou com a participação de um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O sistema carcerário brasileiro
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos agressores presos em flagrante, 90 deles tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, o que representa mais de 40%
A Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando e divulgando o concurso de redação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). Em sua 3ª edição, o texto a ser produzido terá como tema: “Mais Direitos, Menos Grades” e
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse contar com o apoio da Justiça Federal para implantar com sucesso o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Cármen Lúcia promoveu um encontro, nesta manhã de terça-feira (8/8), em
Os presidentes de Tribunais de Justiça saíram da reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última sexta-feira (4/8), com uma lista de tarefas para concluir. A ministra cobrou engajamento dos mandatários da Justiça Estadual para cumprir
Resgatar o domínio de algo que se perdera; recuperar; começar novamente; recomeçar. Essas são algumas das definições do Dicionário Michaelis para a palavra restaurar. O conceito é o mesmo que norteia a aplicação da Justiça Restaurativa em alguns presídios brasileiros e em centros de ressocialização de adolescentes infratores. Em
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira (4/8), aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o País o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A plataforma virtual, que será testada
O plano de ação para formular modelo de integração do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a pauta de uma sequência de reuniões realizadas nesta semana. Os temas
Assunto da vez nos noticiários nacionais, especialmente por conta dos réus da Operação Lava Jato, pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas também estão circulando por Sergipe, cerca de 300, atualmente. Desde 2015, quando começaram a ser utilizadas no estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já determinou a aplicação
