O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos presos
Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar estratégias comuns para as diversas unidades da entidade. Com esses objetivos, será realizado em São João del-Rei, de 13 a 16 de julho, o 8º Congresso das Apacs. Com
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas em que 19 homens disputam, em pé, um espaço feito para apenas duas pessoas. A superlotação não é a única ameaça à integridade física de quem aguarda julgamento ou
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado. A comitiva coordenada pelo conselheiro Rogério Nascimento tem agenda de reuniões com autoridades da ligadas à questão prisional
Parceria entre o projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca a reinserção social e produtiva de detentos e egressos do sistema penal, e o Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial do Pará (ACP), vai incorporar à programação do Feirão do Imposto
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do Decreto de 12 de abril de 2017, que determina a concessão de indulto especial e comutações de penas por
O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado
Mais uma iniciativa conjunta reune entes públicos e privados em prol do cumprimento humanizado da pena. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria de Administração Prisional (Seap), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e o Instituto Minas pela Paz assinaram, na segunda-feira (22), portaria
Restos de comida espalhados pelo chão, goteiras, falta de energia, prédios caindo aos pedaços, presos amontoados em celas apertadas, esgoto correndo a céu aberto e um cheiro pútrido que toma conta do ambiente. Esse foi o cenário com que os integrantes do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF),
De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos. O mutirão foi realizado para que fosse proferida uma decisão em todos os processos de execução de
