Durante os dias 26 e 27 de abril, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima debater com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) as atividades desenvolvidas no estado. Como pauta principal, esteve
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na última terça-feira (26/4), as ações para implementar o cadastramento biométrico e biográfico das pessoas presas. A iniciativa permite a devida individualização civil e administrativa para o exercício
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
Durante o mês de abril, foram realizadas atividades voltadas aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras (PI), a partir da execução do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A parceria entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Secretaria estadual de Justiça e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Boas práticas premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por garantirem o respeito ao direito de crianças com até seis anos de idade ganharam espaço para apresentar resultados durante o Seminário Nacional do Pacto Pela Primeira Infância, na quinta-feira (28/4). Entregue em 2019, a premiação reconheceu iniciativas exitosas em
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4), um ciclo de formação sobre assuntos estratégicos no campo das políticas socioeducativas. Os eventos vão até dezembro e são
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça.
O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã dessa terça-feira (26/4) para receber familiares, padrinhos e madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário. Essa foi a primeira vez que um casamento foi
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na última quarta-feira (20/4), a primeira audiência concentrada na área infracional de Goiás. Nela, é possível avaliar a manutenção ou extinção da medida socioeducativa. Os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da
