O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da comarca de Caracaraí, celebrou um termo de cooperação técnica com o Conselho Tutelar do município, Centro de Atenção Psicossocial e Polícia Militar com o objetivo de monitorar e fiscalizar medidas alternativas à prisão. Estiveram presentes para a assinatura do termo,
Juízes de todo o estado da Bahia puderam acompanhar, durante o workshop Audiência de Custódia, uma audiência em que o juiz determinou a liberdade provisória com recolhimento domiciliar de um casal preso por tráfico de drogas e outra em que autorizou o relaxamento da prisão de um homem acusado
Tribunais Estaduais e Regionais Federais devem enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a instalação e a composição dos seus respectivos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). O pedido faz parte do procedimento de cumprimento de decisão da Resolução 214/2015, aprovada em dezembro do
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram delito. Desde então, passou por experiências boas e ruins, aprendeu lições e também experimentou sentimentos novos, entre eles,
Um projeto pioneiro para ressocialização de réus estrangeiros da Justiça Federal começa a ser colocado em prática pelo Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em média, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores
Dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA) receberam, na sexta-feira (8/3), o certificado de conclusão do curso de informática básica ofertado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é preparar os adolescentes para atividades laborais em diversos setores
Em 2015, exatos 3.130 processos foram movimentados na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Salvador (BA). O número supera em 153% os processos que passaram pela mesma unidade em 2014, um total de 1.237. Considerando o número de audiências, foram 855 em 2015 contra 472
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, sob o comando da juíza Letícia Pavei Cachoeira, alcançou nesta semana o índice de 100% de digitalização dos processos de execução penal em trâmite. Além disso, já conta com mais de 75% do acervo total digitalizado e, conforme expectativa do cartório,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na noite de
Depois da fase de instalação em todas as capitais ao longo de 2015, o ano de 2016 marca a expansão das audiências de custódia para o interior do país, abrindo caminho para que todos os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em 24 horas. A partir de
