Terminar de cumprir uma pena nem sempre é sinônimo de vida nova para quem deixa a prisão. A realidade fora das celas muitas vezes leva à reincidência e, segundo estudiosos do tema, na maioria das vezes isso ocorre por falta de acompanhamento e suporte a essas pessoas. A par
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá até as 18 horas do dia 10 de maio pedidos de entidades que pretendam receber recursos financeiros, decorrentes de prestação pecuniária, para custear, ampliar ou implantar projetos sociais. O processo de seleção de entidades para esse fim está em
Com a participação do Ministério Público Federal e advogados, na última quinta-feira (31/3), a Justiça Federal em Campina Grande realizou a sua primeira audiência de custódia, seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução 4, de 16 de março de 2016, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Segundo a
Em Santa Catarina, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu reunião, na sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da capital para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de custódia e definir a
Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia ao interior do estado. O projeto está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) da corte fluminense, que se reuniu na quarta-feira (30/3), com representantes da Secretaria de Estado
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta permite emissão automatizada do termo de audiência e facilita a compilação de dados, o que evita a inclusão das
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi aprovada em sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A partir da decisão, torna-se obrigatório que
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril.
Método desenvolvido no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, as audiências de custódia são previstas no direito doméstico da maioria dos 35 estados que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA). O dado
