O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RJ), por meio da Comissão de Erradicação do Sub-registro, propuseram a criação de grupo de trabalho para melhor compreender e propor soluções para o sub-registro e sub-identificação de presos. Atualmente, há no estado
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato Campos Pinto de Vitto, constatou que a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade. O aumento foi de 90 mil presos para 607 mil. Porém, entre 2001
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres que já tem o direito a direitos como indulto, comutação, livramento condicional e progressão de regime. Será realizada também
Considerado o principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as “Regras de Bangkok” tiveram sua versão oficial para o português lançada nesta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado pelas Nações Unidas
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e Contadores de Histórias pela Fundação Cultural do estado, por meio da Diretoria de Leitura e Formação. A inclusão dos
Relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta terça-feira (8/3) pelo relator especial contra a tortura, Juan Méndez, defendeu a redução da população carcerária brasileira e classificou as audiências de custódia como “uma das mais importantes iniciativas em políticas públicas para combater problemas em prisões arbitrárias
Está marcada a primeira audiência criminal por videoconferência de Sergipe. O detento será ouvido na próxima sexta-feira (11/3) em uma sala equipada no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, na 4ª Vara Criminal, em Aracaju. O uso da videoconferência nas audiências criminais é uma das
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi retornou ao Espírito Santo para a primeira medição do resultado do Programa Cidadania nos Presídios. O projeto foi lançado de forma pioneira no estado no dia 22 de fevereiro com a presença do presidente
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu da Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/3), a versão traduzida oficial das Regras de Bangkok, documento da Organização das Nações Unidas com diretrizes para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. O evento de lançamento do documento, o primeiro
