A Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (19/1) apresentando um novo modelo organizacional e garantindo estrutura de funcionamento mínima para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) nos Tribunais de Justiça (TJs) e Regionais Federais (TRFs). A norma estabelece a formatação para
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa
O novo Centro de Audiências de Custódia de Curitiba, inaugurado nesta sexta-feira (15/1), terá capacidade para realizar até 30 audiências por dia. A inauguração da nova estrutura, que vinha sendo reformada há cerca de seis meses, foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (15/1), em Curitiba, convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para construção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema permitirá uma gestão mais eficiente da
Reunião realizada na terça-feira (12/1) entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão tratou da logística das audiências de custódia nas comarcas do interior do estado. A corregedora Anildes Cruz discutiu com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, alternativas para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (15/1) em Curitiba (PR), onde participará da inauguração do novo Centro de Audiências de Custódia da capital e da assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inovou e expandiu a realização das audiências de custódia para os fins de semana em Cuiabá. A novidade foi implantada no recesso forense, durante o qual foram realizadas 162 audiências. Em 16 dias, 60 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas
O cadastro de requisições de atendimento e registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário maranhense já pode ser feito digitalmente, pelo Sistema UMF, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do monitoramento carcerário. Com a ferramenta, partes, familiares, advogados,
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Ponta Grossa (PR) estão tendo a oportunidade de participar de oficinas de literatura portuguesa e inglesa, por meio do estudo de letras de músicas de rap. O projeto “Livres para ler”, resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11/1). A solenidade, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contou a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A Vara de Execução Penal da Capital foi criada
