Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada
A Vara do Júri e Execução Penal de Lauro de Freitas promoveu, na manhã de sexta-feira (27/11) audiência coletiva para a concessão de livramento condicional e progressão de regime a internos do Conjunto Penal instalado na comarca, na Região Metropolitana de Salvador. A juíza Jeine Vieira Guimarães, titular da
O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até 4 de dezembro. O levantamento dos dados é feito pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) desde segunda-feira (23/11). Em
As audiências de custódia em Maceió (AL) devem ser concentradas em quatro varas criminais. O projeto será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na próxima terça-feira (1º/12). A iniciativa, implementada em outubro no estado, consiste na apresentação de presos em flagrante a um juiz, no
De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, além de
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou, neste mês, o Curso de Audiência de Custódia na modalidade Educação a Distância (EaD), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados (Enfam). A capacitação surgiu a partir da demanda pela capacitação na modalidade presencial, além da necessidade
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências de instrução e julgamento e 21 de suspensão. A mobilização segue até esta sexta-feira (20/11), no Fórum Marques São
O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, e foi conduzida pela juíza Maria
A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a
