Foi realizada, no início de novembro, a primeira audiência de custódia no sertão pernambucano, no município de Santa Maria da Boa Vista, situada a mais de 600 quilômetros da capital Recife. No primeiro caso analisado na comarca, o agricultor C.F., preso em flagrante por porte ilegal de arma, deverá
Detalhes sobre audiências de custódia por videoconferência foram acertados em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e o delegado-geral da Polícia Civil do estado Raimundo Nonato de Sousa Acioly. O encontro, promovido nesta segunda-feira
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (10/11), liminar deferida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian que proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de exigir o pagamento prévio de custas em alguns procedimentos e incidentes relativos a ações penais públicas, como
Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os presos autorizados a esperar pelo julgamento em liberdade raramente voltam a ser detidos por novos crimes. Nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Rio
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia ajudou os dez estados brasileiros onde há mais presos aguardando julgamento a enfrentar o déficit de vagas para os chamados detentos provisórios nas prisões brasileiras – 107 mil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
A Comarca de Jataí (GO) lançará na sexta-feira (13/11), às 14h, o projeto Amparando Filhos, que atende filhos de mães presas. No projeto, inédito no país, uma equipe multidisciplinar visitará casas das crianças e adolescentes para então definir plano de atendimento. Se o caso recomendar, serão determinadas medidas específicas
Diferente da maioria dos tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estendeu a aplicação do Programa Justiça Restaurativa aos delitos de médio e alto potencial ofensivo. A justiça restaurativa constitui método de resolução de conflitos que trabalha o trauma da vítima e
A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto Garças (MT). Por meio
O grupo de trabalho instituído pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir os requisitos necessários ao desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) reuniu-se na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para discutir detalhes e avançar na implantação da nova ferramenta
A população carcerária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A maioria dos casos é por tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. Os dados integram o Infopen Mulheres, levantamento nacional de informações penitenciárias do Ministério da
