Egressos do sistema prisional do Ceará ganham chance de reinserção com convênio firmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJCE) e o Executivo local. Na manhã desta quarta-feira (4/11), a presidente da corte, desembargadora Iracema Vale, e o governador, Camilo Santana, assinaram o termo de cooperação. A medida amplia
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início à contratação de internos do regime semiaberto para manutenção do jardim e revitalização da mata nativa, com o objetivo de contribuir com a ressocialização. Até agora, foram contratados seis reeducandos, por meio de prestação de
Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal (LEP) em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 513/2013 traz uma série de dispositivos que pretendem enfrentar o problema da superlotação dos presídios brasileiros, apontada como causa principal de rebeliões e violações
A primeira ré a participar de uma audiência de custódia na Justiça Federal tem 18 anos e foi presa na quinta-feira (29/10) no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277, no trecho entre Foz do Iguaçu e Casacavel, no oeste paranaense. Ao abordar o ônibus onde
As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Na cerimônia de lançamento do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal do
As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público na terça-feira (27/10). Representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) adiantaram a vitória no prêmio de responsabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ferramenta informatizada para monitorar os resultados das audiências de custódia em todo o país, permitindo a montagem de relatórios estatísticos diários com os dados obtidos na apresentação do preso em flagrante ao juiz nas primeiras 24 horas após a detenção. Inicialmente,
