O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos da América, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA), permitindo
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo
A comarca da cidade de Serranópolis, localizada a 370 quilômetros de Goiânia (GO), lança nesta sexta-feira (16/10), o projeto Amparando Filhos, voltado para o atendimento de filhos de mães presas. O intuito do programa é realizar um acompanhamento integral de menores cujas mães encontram-se encarceradas, além de trabalhar para
A primeira audiência de custódia no Distrito Federal foi realizada nesta quarta-feira (14/10), logo após a cerimônia de instalação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O juiz Paulo Afonso Siqueira, que conduziu a audiência, autorizou o
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação
O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade
A comarca de Imperatriz ganha, dentro dos próximos meses, um conservatório de música que promete mudar a rotina de crianças e adolescentes do município e da região, em especial daqueles assistidos pela Vara da Infância e da Juventude da comarca, que tem no titular, o juiz Delvan Tavares, o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será
