O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Belém/PA na manhã desta sexta-feira (25/9) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado. O lançamento será no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), parceiro na iniciativa, e
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os
A juíza titular na Vara da Infância e Juventude da capital, Lucia Glioche Mothé, apresentou palestra, nesta segunda-feira (21/9), abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para cerca de 40 crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto
A primeira audiência de custódia realizada no estado do Rio de Janeiro reafirmou preceitos da legislação brasileira que tem como regra a presunção de inocência e a liberdade provisória até julgamento definitivo do acusado, excluídas as exceções previstas em lei. O entendimento se aplicou ao caso de um homem
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai usar, em suas audiências de custódia, novo modelo de transmissão de dados entre polícia e Judiciário, totalmente informatizado. A ideia é que informações on-line sobre a vida pregressa do preso em flagrante sejam disponibilizadas com antecedência ao
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram
Com a terceira população carcerária do país, o Rio de Janeiro será o vigésimo estado brasileiro a inaugurar o sistema de audiências de custódia em cerimônia nesta sexta-feira (18/9). A assinatura do termo de adesão dos poderes locais e a audiência inaugural serão realizadas no Tribunal de Justiça do
Embora 1.301 acusados de furto entre março e julho deste ano na cidade de São Paulo tenham recebido da Justiça o direito de aguardar o julgamento em liberdade, o número de furtos na capital não aumentou. Na verdade, nos quatro primeiros meses do projeto Audiência de Custódia, do Conselho
Numa iniciativa inédita, envolvendo trabalho de campo e compilação de dados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) vai traçar um diagnóstico completo da situação das penitenciárias e da população carcerária de todo o território goiano. O trabalho deve levar quatro meses para ser concluído e, por
