O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21/8), em Teresina (PI), onde participará da cerimônia de adesão do estado do Piauí ao projeto Audiência de Custódia. O evento de assinatura dos termos de cooperação para implantação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A
O projeto Audiência de Custódia, idealizado e concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a avançar pelo interior do país, após ser lançado e instalado em 12 capitais. No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por decisão do presidente da Corte, desembargador Paulo Vasconcelos, as comarcas
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa, coordenou inspeções nas unidades prisionais de Imperatriz, Açailândia e Porto Franco, nos dias 13 e 14 de agosto, seguindo cronograma institucional e recomendação do Departamento
As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada a legalidade da manutenção das prisões. Presos com emprego
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos das audiências de custódia que serão implementadas no Amapá
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as unidades judiciárias com competência em matéria de infância e
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está na reta final dos preparativos para implantação do projeto “Audiência de Custódia”, cujo início, no estado, está previsto para o dia 18 de setembro. Durante esta semana, vinte juízes participam do curso de capacitação para o projeto na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a materialização do projeto Audiência de Custódia na Paraíba só é possível devido à harmonia e parceria entre os Poderes locais. O ministro elogiou o engajamento dos atores do sistema de
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já incorporado por 11 estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia chegou à Paraíba na última sexta-feira (14/8) com o objetivo de revolucionar o tratamento da questão penal e carcerária no estado. Se antes os presos em flagrante podiam levar meses até
