Com uma das maiores taxas de superlotação carcerária do país e denunciado internacionalmente pelas condições do Complexo de Curado, Pernambuco deu novo passo para solucionar a crise penitenciária no estado ao aderir ao programa Audiência de Custódia nesta sexta-feira (14/8). Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Projeto que está mudando a lógica do tratamento carcerário no país, com foco na individualização e humanização da situação do preso em flagrante, a Audiência de Custódia foi destaque durante as homenagens recebidas em Pernambuco pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, tem um diferencial no Amazonas, onde começou a ser executado no último dia 7 de agosto. No estado, as obrigações impostas às pessoas autorizadas a responder a processo em liberdade
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento paterno de seus filhos, visitou a Penitenciária Estadual de Vila Velha, o presídio de Xuri, e conseguiu 13 reconhecimentos de paternidade entre 42 indicações
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, participou, no dia 11 de agosto, de encontro com juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza (CE). Durante o encontro, os magistrados debateram a possibilidade da implantação de Secretaria Única para as referidas unidades judiciárias. Também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13/8) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada no julgamento
Depois da adesão de onze estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia segue sua expansão pelo país com lançamento na Paraíba na tarde desta sexta-feira (14/8). Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema incentiva a mudança no tratamento da questão penal e carcerária a partir da apresentação do
Marco da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia alcança a meta de onze adesões na manhã desta sexta-feira (14/8) com solenidade de lançamento em Pernambuco. A primeira audiência de custódia do estado e a assinatura do termo de cooperação com o Judiciário local
Coordenadores integrantes da equipe técnica de alguns setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e servidores que trabalham na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram reunidos na unidade jurisdicional no dia 6 de julho para fortalecer e trocar experiências sobre o trabalho e atuação
