O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a
Familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados estão entre os voluntários atuantes nos Conselhos da Comunidade, que representam a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados. Essas entidades sociais são vinculadas a varas de execução penal de todo o país e sobrevivem de doações e
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça estaduais, chega esta semana à Região Sul. Na quinta-feira (30/7), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Porto Alegre/RS para o lançamento das
Atendendo à nova metodologia de definição das Metas Nacionais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima encaminhou à Coordenadoria da Justiça Estadual na Rede de Governança Colaborativa do CNJ a proposta de meta apresentada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do estado de Roraima,
A presidente do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o governador José Melo, no dia 27 de julho, termo de cooperação técnica com o objetivo de instalar a Central Integrada de Alternativas Penais, uma estrutura de monitoramento de medidas cautelares alternativas à prisão, e
Em audiência pública realizada no Centro de Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro, ocorrido no dia 17 de julho, foi promovido
Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, visitaram, no dia 23 de julho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e se reuniram com o presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha e representantes do Ministério Público. Os técnicos do Depen estiveram em Roraima com o
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou o início da implantação das audiências de custódia no estado, procedimento em que os presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz no prazo de 24 horas. A medida, que está sendo
Os diversos atores do sistema de Justiça de Mato Grosso reuniram-se na tarde de sexta-feira (24/7) para comemorar a chegada do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, o projeto consiste na apresentação do preso em flagrante
Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) referentes à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, alterando as opções que estão disponíveis ao juiz em casos de prisão
