Em um mês de funcionamento, o projeto Audiências de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levado ao estado do Espírito Santo pelo Ministro Ricardo Lewandowiski, reduziu em 50% o número de presos provisórios que ingressaram no sistema prisional do Espírito Santo. Entre os dias 21 de maio de
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Mato Grosso estiveram reunidos na Corregedoria-Geral da Justiça na quarta-feira (24 /6) para discutir medidas alternativas ao cárcere. Na pauta da reunião estiveram assuntos como a audiência de custódia, o Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de
O documento deliberativo do Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre 18 e 20 de junho em Recife (PE), recomenda a adoção das audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante na Justiça Estadual. A Carta de Recife foi publicada no
Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceramento ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23/6), que apontam que a população
A comarca de Piracanjuba recebeu, na quinta-feira (18/6), o Programa Justiça Terapêutica. Trata-se de uma proposta de cumprimento da legislação penal de forma harmônica com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma. Os participantes discutiram a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) responsável pelas audiências na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado um dos mais problemáticos do país. Para o presidente
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos estados da Federação.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, promoveu, na última terça-feira (16/6), a instalação do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa Judiciária (Deecrim/1ª RAJ), com sede nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em São
