O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu na última semana apoio de um importante agente em defesa dos direitos humanos, a Organização Não Governamental Human Rights Watch. Junto com uma delegação de especialistas da universidade americana de Yale na área do
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na área do Direito Criminal reuniu-se
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação
A importância do engajamento de atores locais para melhoria de condições nos presídios e nas políticas de segurança pública foi reforçado durante o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop foi encerrado
O combate à violência nas cidades passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos e à dignidade das pessoas presas, algo que obriga o Poder Judiciário a aperfeiçoar sua atuação junto ao sistema carcerário. A afirmação foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo
A política de redução de danos a presos foi debatida no Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Os membros da mesa apresentaram suas opiniões sobre a atual situação da população carcerária no Brasil e colocaram em debate pontos que devem ser analisados para
Os sistemas eletrônicos de execução penal de São Paulo, de Fortaleza/CE, do Paraná, do Amazonas, do Amapá e do Distrito Federal foram apresentados aos participantes do Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado entre os dias 27/5 e 28/5, em Brasília/DF. Os tribunais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (27/5), que o Poder Judiciário ficará mais fortalecido com a execução do projeto Audiência de Custódia, já adotado nos estados de São Paulo e Espírito Santo. O projeto, criado
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das pessoas autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão, 29 delas (ou 30% do total) serão monitoradas eletronicamente, segundo
