Terminou na sexta-feira (22/5) o prazo para que os convidados para o Workshop Nacional dos GMFs: uma Visão Inovadora para a Execução Penal confirme presença no evento marcado para os dias 27 e 28 de maio. A programação, que começa às 9 horas, em Brasília/DF, nas dependências do Supremo
O primeiro preso a participar de uma audiência de custódia no Espírito Santo, realizada sexta-feira (22/5) no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, vai aguardar seu
Nesta sexta-feira (22/05), a cidade de Campo Grande (MS) terá ampliada a capacidade de sua rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais com a inauguração do Hospital Dia dentro do Complexo Psiquiátrico Nosso Lar, no bairro da Vila Planalto. A unidade de 397 m² foi custeada com recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (22/5), do lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 10h30. O ministro acompanhará a
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a ser desenhado no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou, após a apresentação realizada na última segunda-feira (18/5), uma comissão formada por desembargadores, juízes, membros do Poder Executivo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi homenageado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) pelo trabalho realizado por meio do projeto Audiência de Custódia, implantado desde fevereiro de 2015 no estado de São Paulo. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agraciará, nesta terça-feira (19/5), os parceiros do Projeto Reconstruir, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15h, no Plenário do Palácio da Justiça (Cambeba). O projeto é uma parceria do tribunal, por meio das varas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizarão na segunda-feira (18 de maio), às 8h30, audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade o Sistema Socioeducativo do estado. A expectativa
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio formal às audiências de custódia e informou que vai incentivar a execução experimental do projeto em varas federais nas capitais. A declaração está em ofício encaminhado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (14/5) pelo presidente
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para a Seleção de Projetos Sociais para a obtenção de recursos financeiros junto ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os recursos são oriundos das prestações pecuniárias das conciliações, das transações penais e suspensão condicional do processo, medidas
