Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”. Com a ferramenta online, que auxilia no trabalho

Mutirão carcerário analisa e revê 3,7 mil processos de presos no Pará

O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No total, foram analisados 3,7 mil processos (alguns com mais de um réu). A informação foi divulgada pelo coordenador do

Juu00edzes capixabas recebem treinamento do TJSP para realizau00e7u00e3o de Audiu00eancia de Custu00f3dia. Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJES

Juízes capixabas recebem treinamento para audiência de custódia

Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os magistrados paulistas Marcos Vieira de Morais, coordenador da Audiência

Mato Grosso faz audiência pública sobre o sistema socieoducativo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizarão, no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública no auditório do tribunal com o objetivo de debater com a sociedade o sistema socioeducativo do estado.

Foto: Arquivo

Sistema agiliza intercâmbio de documento entre órgãos públicos

Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema

1ª Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 260 presos

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos onde cumprem pena a partir das 8h,

Projeto leitura da Vara da Infu00e2ncia e Juventude. Foto: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Literatura muda a vida de jovens infratores no Distrito Federal

“Para se ter opinião e senso crítico é preciso ler muito, se dotar de conhecimento”. A afirmação é do adolescente Vítor*, jovem infrator que cumpre medida socioeducativa há um ano na Unidade de Internação de Santa Maria, Distrito Federal. Quando entrou no sistema, Vítor jamais havia lido um livro,

Cem apenados recebem indulto do Poder Judiciário piauiense

A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí

Lewandowski conclama tribunais a combaterem cultura do encarceramento

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, nesta terça-feira (5/5), para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências de Custódia. A

TJDFT estuda regulamentau00e7u00e3o do projeto Audiu00eancia de Custu00f3dia. Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJDFT

Judiciário do DF estuda regulamentar projeto Audiência de Custódia

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já em teste