O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) pretende criar em Manaus o Museu do Crime. A exposição contará com armas e indumentárias que foram utilizadas em processos criminais analisados pelos magistrados do TJAM e que tiveram grande impacto na sociedade. Para isso já conta com um acervo
O CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (25/4) o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O programa é pioneiro em rastreamento de armas entre os tribunais de Justiça no País. As armas apreendidas pelas Polícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em Brasília.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que
A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá início em 22 de março; e em Palmas, em
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que, de um total de 268.358 mandados de prisão expedidos de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam cumprimento. Tanto em números absolutos
O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, na semana passada (15/1), à capacitação de novas turmas para utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta reúne mandados de Tribunais Estaduais e Federais de todo o país.
As Varas Criminais da Comarca de Fortaleza alimentam, por meio eletrônico, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta, disponível desde sexta-feira (11/1), reúne informações sobre mandados de prisão enviadas por tribunais estaduais e federais de todo o país. O sistema
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado. Os
