O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (1/11)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento. Participaram
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lança oficialmente o Projeto Reeducar, nesta terça-feira (03/11). O Projeto Reeducar oferece cursos de capacitação profissional a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento.O programa já atua nos moldes do “Começar de Novo”, lançado pelo
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, nesta quarta-feira (21/10), em Belém (PA), a necessidade de se garantir um tratamento digno aos presos, assim como a ressocialização dos egressos do sistema carcerário. “O que se persegue é o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas práticas, para dar maior agilidade aos processos de execução fiscal e garantir o pagamento de precatórios à população. “A Justiça precisa ser mais
A visita que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz à China esta semana, o resultado da Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2 e os mutirões carcerários de Mato Grosso do Sul e Goiás são os destaques do Programa Gestão Legal desta terça-feira (22/09) que vai
Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados e advogados para o cumprimento da Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário – que tem a proposta
A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições. O sistema foi implementado nesta terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai inaugurar, no próximo dia 15, duas Varas de Execução Penal (VEP) virtuais na Paraíba, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. Até essa data, todos os 8.230 processos das duas Varas já estarão digitalizados, o
