O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi tema de reunião nesta semana para a finalização da primeira fase do projeto. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fundo de Amparo
Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), da Secretaria estadual
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebrou, nesta segunda-feira (31/1), o aniversário de dez anos da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as inovações trazidas pela lei, está a definição de responsabilidades
Com o auxílio de uma tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Vara Criminal de Navegantes (SC) possibilitou a comunicação e o entendimento de pessoa surda-muda em audiência de custódia realizada na última quarta-feira (26/1). A iniciativa foi implantada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra, nesta sexta-feira (28/1), um ano de implantação do Escritório Social em Macapá (AP). O projeto de reinserção social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem transformando a rotina daquelas pessoas que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seleciona, até o dia 18 março, artigos científicos que abordem o reconhecimento pessoal em processos criminais e contribuam para a superação de falhas que possam incidir na condenação de inocentes. Os trabalhos escolhidos integrarão uma coletânea digital com o tema “Reflexões sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na sociedade. O projeto CICA Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha jovens sentenciados a prestar serviços à
