O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou nesta semana, na comarca de Novo Gama, quatro júris de forma híbrida, com a presença virtual do magistrado. Essa foi a solução encontrada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva depois de receber o diagnóstico positivo para a Covid-19 no último
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde
Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado para o jovem e
Desde a última segunda-feira (17/1), as audiências de custódia passaram a ser realizadas nas comarcas capixabas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva, unidades do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Com a ampliação do projeto, essas unidades serão agregadas ao serviço de Plantão de Flagrantes
Varas e juizados especiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já passaram 220.475 processos judiciais cíveis e criminais do papel para o computador desde o início do processo de virtualização do acervo remanescente em meio físico, em fevereiro de 2019. Esse é o total, até o dia 17 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos desafios. A equipe técnica do grupo iniciou, nesta semana, uma formação para se adequar às novidades trazidas pelo normativo
Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo. Somente em 2021, 51 entidades foram contempladas com o repasse de R$ 4.462.234,01. As verbas são
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os ajudem a ser tornar protagonistas de sua ressocialização. Essa é a espinha dorsal do Programa de Ações Integradas para o
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendou que magistrados e magistradas reavaliem decisões em que a prisão preventiva da pessoa acusada foi decretada com base somente no reconhecimento fotográfico, inclusive nos processos suspensos. O Aviso 2ªVP n. 01/2022 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na
