Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou, no lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas nesta terça feira (3/8), que a garantia do exercício da cidadania à população carcerária dá sentido de pertencimento a uma mesma e única sociedade. “Queremos
Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera da infância e juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão e
Mais de 11 mil processos em papel já foram digitalizados este ano, por meio do Projeto “Digitalizar Já”, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Criado em 2019, ele auxilia o processo de migração dos processos em papel para o ambiente digital, onde passam a tramitar
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) iniciou a ampliação na esfera penal militar da implantação do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo do órgão é se adequar tecnologicamente às demandas que o mundo digital vem trazendo. A normatização do PJe Criminal foi feita pelo
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na sexta-feira (30/7), o Plano de Ação Anual que estabelece diretrizes gerais e as iniciativas a serem desenvolvidas ao longo do ano para aprimorar a jurisdição criminal. Também foi aprovada
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última semana, mais uma rodada de pactuações do programa Fazendo Justiça junto a Judiciários locais, com assinatura de termos de adesão pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles se somam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou
